Notificação de Violação dos Direitos Autorais DMCA

Levamos a sério as alegações de violação de direitos autorais. Responderemos às notificações de supostas violações de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (a "DMCA") ou qualquer outra regulamentação ou leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Qualquer reclamação de violação de direitos autorais relacionada a este site deve ser apresentada ao seguinte agente designado do prestador do serviço:

Em conformidade com a DMCA, responderemos prontamente a reclamações de violação de direitos autorais informadas ao nosso agente de direitos autorais designado, identificado acima pelo proprietário dos direitos autorais, ou a um agente autorizado a agir em nome de um proprietário dos direitos autorais ou de qualquer direito exclusivo sob os direitos autorais. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, favor nos enviar sua notificação de violação fornecendo, por escrito, as informações exigidas de acordo com a DMCA ao nosso agente de direitos autorais designado listado acima:

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado;
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente infringido ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site estiverem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site;
• Identificação do material em violação ou sujeito a atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser interrompido, e informações suficientes para permitir que o prestador de serviços possa localizar o material;
• Informações suficientes para permitir que o prestador de serviços entre em contato com a parte reclamante, tais como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada;
• Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou pela lei; e
• Uma declaração de que as informações na notificação são precisas, e sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a representar o proprietário de um direito exclusivo que está sendo alegadamente violado.

De acordo com a Seção 512(f) da DMCA, você pode ser responsabilizado se, intencionalmente, fizer uma falsa declaração de que a atividade está violando.